O Programa de Pós-Graduação em Planejamento Energético da Coppe – Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, promotor da proposta, tem por finalidade precípua à qualificação e ao aprofundamento do conhecimento de docentes, pesquisadores e profissionais especializados nas áreas de Planejamento Energético e Planejamento Ambiental numa abordagem interdisciplinar, por meio da realização de estudos e produção de conhecimentos que permitem analisar, avaliar e propor soluções para os problemas gerados pela interferência do homem nos processos de transformação dos ecossistemas naturais.
Ao final do curso os participantes deverão estar habilitados a:
- Identificar e avaliar oportunidades de negócios no setor elétrico brasileiro;
- Desenvolver projetos e rotinas que se traduzam em melhoria da gestão da empresa;
- Desenvolver ações que melhorem o resultado financeiro da empresa, afiançando a sua competitividade;
- Ajustar e/ou alterar as rotinas da empresa frente a novos desafios que impactem no mercado de energia (Regulação do setor, variação de preço, politicas publicas, entre outros);
- Incorporar as demandas ambientais e o tema das mudanças climáticas na rotina empresarial.
Fundamentos da Microeconomia
Teoria da regulação econômica. Oferta, demanda e equilíbrio de mercado. Falhas de mercado. Indústrias de rede. Conceito de custos totais, custos variáveis e custo marginais.
Fundamentos da Energia
Fundamentos das leis da ciência e sua importância para energia. Cálculo dos fatores de desempenho energético. Estrutura de sistemas de energia e estratégias típicas de otimização. Fontes de geração de energia no Brasil. Cálculo do custo de geração por Toneladas Equivalentes de Petróleo.
Regulação do Setor Elétrico
Características estruturais e operacionais do sistema elétrico brasileiro. Agentes Institucionais, Atribuições e Competências. CCEE. ONS. ANEEL. CMSE. CNPE. MME. EPE. Papel das Agências de Regulação na Economia Brasileira; Formas de Regulação no Ambiente do Serviço de Energia Elétrica; Agentes Econômicos. Distribuição. Geração. Transmissão. Comercialização. Consumidores Livres. Consumidores Especiais. Agentes Econômicos. Distribuição. Geração. Transmissão. Comercialização. Consumidores Livres. Consumidores Especiais.
Comercialização de Energia Elétrica
Contratos no Ambiente de Comercialização Regulado (ACR) e no Ambiente de Comercialização Livre (ACL). Leilões para compra e venda de energia. O papel dos agentes de comercialização. Instrumentos de gerenciamento de risco. Formação de preços no mercado de curto prazo. Conceitos e precificação de opções de compra e venda de energia e SWAPS. Certificados de Energia Elétrica (que venderá energia no mercado Futuro), o papel da Câmara Comercializadora de Energia Elétrica, o Mercado Regulado e o Livre, a venda de excedentes, importação e exportação de Energia, autogeração. Leilões A-6, A-4 e A-1. Leilões de Ajuste. Troca de contratos. Leilões específicos, Leilões de aproveitamento de potencial hidrelétrico.
Planejamento Energético
O Balanço Energético Nacional, Plano Nacional e Plano Decenal de Energia Elétrica. Planejamento de curto, médio e longo-prazo. Matriz Energética Brasileira x Matriz Energética Mundial. Planejamento da expansão de oferta de energia. Planejamento integrado para os setores elétrico e de gás natural.
Operação do Sistema Elétrico
Características estruturais e operacionais do sistema elétrico brasileiro. Otimização do despacho em um sistema hidrotérmico. O Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), a segurança energética da interligação dos sistemas e a importação e exportação de energia elétrica.
Modelos Energéticos
Apresentação dos modelos energéticos utilizados no planejamento e na operação do setor elétrico brasileiro, com destaque para os modelos Matriz, MELP, NEWAVE, DECOMP e DESSEM.
Geração de Energia Elétrica
Parque de geração de energia elétrica. Fontes Convencionais de Geração de Energia. Fontes alternativas de Geração de Energia. Análise de viabilidade ambiental e técnica e econômica. Alternativas de comercialização de energia. Estudo de casos.
Fontes Renováveis de Energia Elétrica
Potencial Hidrelétrico. Potencial de Geração a Biomassa. Potencial de Geração Eólica. Potencial de Geração Solar. Potencial de Outras Fontes Renováveis de Energia.
Transmissão de Energia Elétrica
Análise das perspectivas para expansão da rede de transmissão no Brasil. Projetos de transmissão de energia elétrica: Análise de viabilidade técnica e econômica. Leilões de expansão. Tarifas de transmissão: conceitos e evolução recente. Processos de revisão tarifária: Concessões existentes e licitadas. Leilões de concessão, a definição da Receita Anual Permitida, outras Tarifas (RBNI, RCDM, RBSE, TUST, RPC etc.), os Sistemas Isolados, o Sistema Interligado Nacional, metodologia das novas revisões tarifárias, os contratos CCT e CCI, o banco de preços regulatório. Estudo de casos.
Distribuição de Energia Elétrica
Aspectos técnico-econômicos da distribuição de energia elétrica. Tarifas de distribuição de energia elétrica. Compra de energia pelas distribuidoras. Fatores que influenciam o comportamento da carga. O serviço público de distribuição. Leis 8.078/90 e 8.987/95. Usuário e consumidor. Contrato de Concessão. A regulação da prestação do serviço. PRODIST – Procedimentos de Distribuição – Qualidade do Serviço e do Produto: indicadores de qualidade DEC/FEC, DIC/FIC e DMIC. Conformidade dos níveis de tensão de fornecimento DRP e DRC. Resolução ANEEL 414/2010. Responsabilidade objetiva da distribuidora.
Recursos Energéticos Distribuídos
Usos, possibilidades e limitações do uso dos Recursos Energéticos Distribuídos. Agregadores de Recursos Energéticos Distribuídos a projetos de fontes renováveis. Questões relacionadas com a introdução de smart grids. Implicações dos smart grids no sistema elétrico. Comercialização de Energia de Varejo.
Gestão Ambiental
Princípios básicos da gestão ambiental e das questões relacionadas à sustentabilidade dos projetos energéticos. Agregação dos benefícios ambientais aos projetos energéticos.
Avaliação Ambiental Estratégica
Estudo ambiental de políticas. Avaliação de impacto de política. Estudos ambientais setoriais, declaração de impacto ambiental dos programas, estudo ambiental de política, plano, programa e integração do estudo ambiental com a política.
Avaliação Econômica de Projetos Energéticos
Conceitos básicos do cálculo de custo e economia. Cálculo dos custos médios de geração de energia. Análise de competividade das fontes de energia. Estudos de caso.
Financiamento de Projetos Energéticos
As agências de classificação de risco e o conceito de rating das empresas do setor elétrico brasileiro. Análise de aspectos relativos à governança corporativa e estrutura de propriedade atual do setor elétrico, bem como os níveis de Governança Corporativa da BOVESPA. Serão apresentados conceitos de Project Finance, Emissão de debêntures, linhas de financiamento do BNDES, BID e outras agências de financiamento. Adicionalmente serão analisados fundos de Investimento, FDIC`s; Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura, Grandes consolidadoras da geração, transmissão e distribuição, linhas específicas do BNDES.
Análise de Risco no Setor Elétrico
Identificação de riscos e fatores de risco referentes aos processos típicos de concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia, sobretudo no tocante à regulação técnica, financeira e ambiental. Elaboração de matriz de riscos e controles (RACM) por meio da classificação dos riscos quanto à probabilidade e quanto ao impacto. A metodologia COSO. A diferença entre controles automáticos e manuais; preventivos, detentivos e preditivos. A diferença entre riscos internos e externos; financeiros, operacionais, estratégicos e compliance. A lei Sarbanes-Oxley – SOx aplicada a concessionárias de energia. O caso Enron.
Formação de Preços de Energia Elétrica
Desenhos de mercado. Determinação de preços em mercados competitivos e em mercados não competitivos. Preços de curto prazo x preços de longo prazo. Preço de liquidação de diferenças.
Regulação Tarifária
Tarifas reguladas. Parcela Econômica e Financeira da tarifa. Estrutura Tarifária. Revisão Tarifária: Empresa de referência, estrutura ótima de capital, WACC da distribuição, base de remuneração, outras receitas, perdas, inadimplência, Fator X. Resolução Normativa ANEEL 367/2009: Novo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE. Características do 3º Ciclo de Revisão Tarifária (2011-2014).
Gestão de Pessoas no Setor Elétrico
Conceitos de liderança. Motivação de Equipes. Gestão por Competências. Estrutura das organizações. Gestão de Mudanças. Cultura Organizacional. Gestão de Pessoal próprio e terceirizado. Atração e seleção de pessoas. Capacitação e desenvolvimento de pessoas. O desafio da remuneração dos custos operacionais das distribuidoras pelo modelo de Benchmarking. Formas de diálogo e gestão de greves, paralizações, invasões e outras situações típicas em grandes obras.
Aspectos Jurídicos e Tributários
Regulação de Energia Elétrica e a Constituição Federal de 1988. Principais aspectos das Leis nº 8.987 e Lei nº 9.074. O modelo regulatório brasileiro. Estrutura do setor elétrico. Segmentação da Indústria de Energia: geração, transmissão, distribuição e comercialização. Modalidades de delegação e seus regimes: concessões, permissões e autorizações de serviços e instalações. O uso do bem público e do recurso hídrico. Bens Vinculados e Reversibilidade. Licitações de concessão e de compra e venda de energia elétrica. Operações de transferência de controle societário e de outorgas; operações intrasetoriais entre partes relacionadas. ANEEL: poder normativo (RES, REN e REH), fiscalizatório (SFE, SFF e SFG) e sancionador (REN nº 63/2004); controle externo dos atos regulatórios. Tributos e encargos no setor de energia elétrica brasileiro. Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). P&D e Eficiência Energética. Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE). Encargos Serviços do Sistema (ESS). ONS. PROINFA. Pagamento pelo UBP (Uso do Bem Público). Compensação Ambiental. ICMS. PIS/COFINS.
Contabilidade de Custos do Setor Elétrico
Noções básicas de Balanço Patrimonial, Demonstrativo de Resultados e Índices Contábeis. Custos Fixos e Variáveis Operacionais e não Operacionais. Custos, Gastos, Investimentos, Perdas e Despesas. Introdução aos fundamentos da Estrutura de Orçamentos. Manual de Contabilidade do Setor Elétrico e suas Instruções Contábeis – IC. O Plano de Contas setorial. As novas regras de IFRS para Concessionárias de Serviço Público (IFRIC12).
Gestão de Projetos do Setor Elétrico
Elaborar propostas de projetos de energia de forma convincente. Formular projeto de economia de energia e finalizá-lo com sucesso.
Metodologia Científica
Orientação para a elaboração do trabalho de conclusão de curso.
Trabalho de Conclusão de Curso
- Frequentar o curso;
- Realizar as avaliações e trabalhos propostos, dentro dos prazos estabelecidos, entregando-os à Coordenação de direito;
- Reportar à Coordenação Acadêmico-Pedagógica qualquer situação que possa comprometer o bom andamento e/ou aproveitamento do curso;
- Assinar a cada aula a folha de frequência seguindo os critérios estabelecidos pelas Coordenações do curso;
- Cumprir os horários estabelecidos para início, intervalos e término das aulas.
A avaliação de aprendizagem discente será efetivada por meio de instrumentos de avaliação teórica e trabalhos acadêmicos aplicados a cada disciplina.
Os alunos deverão apresentar uma monografia contemplando as áreas de conhecimentos abordadas no curso em um prazo de até 90 dias após meio de uma avaliação final contemplando.
Cada aluno contará com um professor orientador para auxiliar na elaboração e avaliação da monografia.
Ao término do curso será fornecido ao aluno um certificado de conclusão emitido pela UFRJ, observando-se a frequência mínima de 75% e aproveitamento com nota mínima 7 (sete) nas avaliações de cada Módulo de atividades acadêmicas e também no Trabalho de Monografia.
O curso será realizado por meio de uma plataforma de videoconferência adquirida pelo Programa de Planejamento Energético da COPPE/UFRJ.
